Luís Brito

 

 

Luís Brito – Pesquisador e Graduando em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB)

 

 

DISTRITÃO:  O RESULTADO ELEITORAL DA LAVA-JATO
Passada a votação da denuncia contra o presidente Michel Temer, e aproximando-se do período eleitoral, os parlamentares que estão no poder e buscam sua reeleição, Deputados Federais e 2/3 do Senado Federal, começaram a debater mudanças no sistema eleitoral. Antes de entrarmos nesse debate, deixo claro ao leitor que apenas uma coluna não será suficiente para fazermos uma análise aprofundada. Por isso, a próxima coluna terminará essa análise.
De inicio, algo que me incomoda muito é a falta de conhecimento do eleitor sobre o Sistema Político atual, penso até que esse é um dos argumentos que fortalece o discurso dos parlamentares favoráveis ao “Distritão”. Uma vez que, em sua essência, é um sistema simples, aqueles que obterem mais votos em seu estado, independente do partido, serão eleitos.
Àqueles que defendem o “Distritão” argumentam que, por ser mais simples, ele ajudará na identificação do eleitor com os seus representantes. Outro ponto que colocam é que como irá eleger quem tem mais votos, esse Sistema Eleitoral é mais democrático que o atual que permite a eleição de agentes políticos com pouca densidade eleitoral.
Mas, será mesmo que eleger os mais votados, independente do partido e da coligação, é realmente o caminho mais democrático? Aliás, quem foi que disse que no atual Sistema Eleitoral os mais votados não são eleitos?
Para explicar nossos argumentos de forma mais didática, com o intuito de fazer com que boa parte da população possa compreender nossos pontos, buscaremos por fazer algumas analogias.
Nossa primeira analogia será feita com uma corrida de Fórmula 1.
Quem geralmente ganha o campeonato de Fórmula 1 são os mais talentosos ou os que tem os melhores carros?
O leitor poderia argumentar que grandes talentos, como Ayrton Senna, já foram campeões de Fórmula 1, o que é verdade. Mas, na maioria das vezes, até esses grandes talentos tiveram que sair de equipes menores para equipes maiores para poderem ter chances de disputar o campeonato. Logo, na Fórmula 1, não só o talento importa para ser campeão, mas, necessariamente, a participação em uma equipe de ponta que são as que possuem maior capacidade de aportarem recursos para a melhoria de seus carros. Essa lógica faz com que apenas poucas equipes possam disputar de fato o campeonato anualmente.
Da mesma forma será o “Distritão”, os agentes políticos que tiveram maior capacidade de investimento, não só capital financeiro (Bunfunfa), mas, também, capital político, devem dominar o cenário político eleitoral.
Aqueles parlamentares que já tiverem mandato, por exemplo, que já possuem um capital político consolidado, dificilmente não será reeleito. Sendo assim, a taxa de renovação na política em 2018 não deverá ser tão grande, como boa parte da população atualmente crer que será, caso o “Distritão” seja aprovado. Pois, para um agente político novo conseguir ingressar na lista dos eleitos, provavelmente, deverá fazer um alto investimento para alterar a lógica eleitoral imposta pelo “Distritão” que beneficia os atuais detentores de mandato.
Dessa forma, argumentos como o colocado, recentemente, pelo Jornalista Henrique Lima do Correio Debate, afirmando que o “Distritão” é mais democrático porque dará mandato aos que tiverem mais votos, é de doer nos tímpanos, pois o Jornalista, e não só ele, mas, todos que defendem esse modelo, desconsideram que as disputas eleitorais não se dão em igualdade de capital político e material. Uma vez que os detentores de mandatos têm a seu alcance recursos como o controle das instancias partidárias e, consequentemente, acesso ao fundo partidário, bem como outros recursos que os possibilitam consolidar melhor uma base política/eleitoral em relação aos que não tem mandato político.
Outro mito colocado é que no atual sistema eleitoral um candidato que tem mais voto pode não ser eleito.

No atual Sistema Eleitoral o candidato que tem mais voto é eleito, dentro das regras imposta pelo Sistema Proporcional.

Para entender a validade dessa informação, partiremos para outra analogia.
Recentemente Flamengo e Santos se enfrentaram pela a Copa do Brasil, um Campeonato Nacional de Futebol. No primeiro jogo, dia 28 de Junho de 2017, no qual o Flamengo foi mandante, o Flamengo venceu o Santos por 2×0. Dessa forma o Santos não marcou nenhum Gol na “casa do Flamengo”. No segundo Jogo, dia 26 de Julho de 2017, onde o Santos foi mandante, o Santos venceu o Flamengo por 4×2.
Ora, se fizermos uma conta simples dos dois placares, teremos:
Flamengo = 2 Gols no Primeiro Jogo + 2 Gols no Segundo Jogo = 4 Gols; Santos: 0 Gols no Primeiro Jogo + 4 Gols no Segundo Jogo = 4 Gols, dessa forma o placar final ficou Flamengo 4 x 4 Santos.
Todo e qualquer cidadão que conheça de Futebol e desconheça a regra da competição Copa do Brasil tenderá a achar que esse jogo foi para os Pênaltis, uma vez que um dos dois times deveria ser eliminado. Mas, não foi o que aconteceu, o Flamengo eliminou o Santos sem precisar ir para os Pênaltis. Pois, o regulamento da Copa do Brasil diz que “Gol Fora de Casa” serve como critério de desempate. Logo, como o Santos não fez nenhum Gol na primeira partida no Rio de Janeiro, e o Flamengo fez 2 Gols na segunda partida em São Paulo, o Flamengo teria a vantagem do empate no placar final, somando-se as duas partidas.
Como o placar final foi de Flamengo 4 x 4 Santos, um empate, as regras do regulamento classificaram o Flamengo e desclassificaram o Santos.
Fizemos essa analogia para deixar de forma mais didática nosso argumento a seguir.
O Sistema Eleitoral atual, Sistema de Eleição Proporcional para os representantes da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores elege os mais votados dentro das regras pré-estabelecidas.
Dentro do Sistema Proporcional os partidos tem a possibilidade de fazerem coligações ou concorrerem sozinhos. Aquele partido ou coligação que conseguir alcançar um determinado número, calculado de forma simples em cada eleição através da divisão de dois quociente, o Quociente Eleitoral (QE) e o Quociente Partidário (QP), consegue vaga na representação legislativa. É verdade que essa conta não tem um entendimento tão simples quanto o “Distritão”, mas, não é algo que não se possa aprender, caso o eleitor demostre interesse em saber como seu voto é destinado.
De inicio, os partidos escolhem os seus candidatos em Convenções Partidárias. Estes candidatos vão ingressar uma lista que deverá ser entregue ao órgão eleitoral. Essa lista pode ter componentes de apenas um ou de vários partidos, em caso de coligação.
Para deixar nossa explicação mais didática vamos pegar alguns exemplos de parlamentares paraibanos que concorreram à Câmara Federal nas ultimas eleições.
Para dissecar o voto proporcional vamos tomar como Exemplo um cidadão que, em 2014, deu seu voto em Veneziano Vital do Rêgo, para o cargo de Deputado Federal.
O número eleitoral de Veneziano era 1510. Logo, na hora da urna, não sei se o leitor lembra, mas, quando apareceu para digitar o voto no Deputado Federal, de início esse cidadão apertou o número 15, e apareceu o partido de Veneziano, o PMDB. Dessa forma, os dois primeiros números dos quatros que você digita para votar em um Deputado Federal, por exemplo, corresponde a sua indicação, naquele momento na urna, de qual partido você deseja votar. Só depois que esse cidadão colocou o número 10 ao lado do número 15 é que apareceu a foto de Veneziano, esse é um detalhe que explica por completo o Sistema Proporcional.
Em suma, no Sistema Proporcional, para cargos legislativos, o eleitor tem um voto, mas duas indicações. Pois, ao digitar o número 15 ele está indicando o partido em que está votando e posteriormente ao digitar o número 10 ele está indicando em que pessoa está votando, já que o número 10 indica, nesse nosso exemplo, que, dentro da legenda do PMDB, o eleitor estaria votando em Veneziano.
Sendo assim, o voto é computado dentro da lista do partido ao qual o eleitor escolheu votar e não computado de formal geral, como acontece na eleição para os cargos do Executivo, por exemplo, e como deverá acontecer com o “Distritão”, caso a Câmara dos Deputados o aprove.
É importante essa compreensão para não acharmos que não é democrático o fato de um Deputado ou Vereador, de uma coligação, apesar de ter mais votos que outro Deputado ou Vereador eleito de outra coligação, não conseguiu se eleger.
Além disso, cabe a nós entendermos que Democracia não se resume apenas ao período eleitoral e nem muito menos a contagem de votos. Antes de tudo, Democracia é poder dá voz, dentro das instituições, a maior parte possível de cidadãos e cidadãs que representem o substrato da sociedade, trazendo para o debate político a pluralidade das ideias e representações sociais e não apenas aqueles que têm capital político e material para disputa eleitoral.

A questão do suplente!

Terminada as eleições de 2014 vimos que dentro da lista do PMDB o Primeiro Suplente foi o Jovem André Amaral (PMDB), com pouco mais de 6.000 votos. Enquanto na coligação encabeçada pelo PSDB, A VONTADE DO POVO 1, o primeiro suplente foi Marcondes Gadelha (PSC) com mais de 60.000 votos, ou seja 10 vezes mais votos que André Amaral (PMDB). No entanto, quem assumiu o mandato ,recentemente, de forma efetiva, com a renúncia do Deputado Federal Manoel Junior (PMDB), foi André Amaral (PMDB). Já Marcondes Gadelha (PSC), mesmo tendo 10 vezes mais votos que André Amaral (PMDB), continua na suplência.
É justo isso? É democrático?
Bem, para os que resumem Democracia apenas a contagem de votos realmente não é justo, nem muito mesmo democrático. Mas, temos que lembrar que se tem algo igualitário dentro da disputa eleitoral, ressalvando-se toda diferença de capital político e material entre os candidatos, é o respeito as regras eleitorais. Todos os partidos entram na disputa eleitoral sabendo claramente como o atual Sistema funciona. Esse conhecimento de como opera o Sistema Eleitoral Proporcional é tomado como ponto de partida para as estratégias eleitorais dos partidos em fazer ou não composição/coligação.
Retomando o nosso exemplo, se comprarmos a prestação de contas de André Amaral (PMDB) com a de Marcondes Gadelha (PSC) veremos uma discrepância enorme de valores favoráveis ao candidato do PSC. Sem contar o fato de Marcondes Gadelha (PSC) já ter sido eleito Deputado Federal, tendo assim seu nome mais estadualizado que o de André Amaral (PMDB). Além disso, a família de Marcondes Gadelha (PSC) já tem carreira na política paraibana, com uma base consolidada no Sertão paraibano, especificamente na região da cidade de Sousa. Todos esses fatores mostram a existência de uma gritante diferença de recursos, político e material, entre as campanhas do experiente político Marcondes Gadelha (PSC) e o iniciante em disputa eleitoral André Amaral (PMDB). Essas pontuações apresentadas podem, por exemplo, explicar a desvantagem de votos entre os dois.
O PMDB, partido de André Amaral, tomou uma decisão política em 2014 de não fazer coligação com nenhum partido. Mesmo assim o partido conseguiu eleger três Deputados Federais. Dessa forma, dentro da lista do PMDB André Amaral ficou no 4º lugar, sendo o 1º Suplente, e seus 6.000 votos, ajudaram na soma para que o PMDB conseguisse obter 3 vagas na Câmara Federal. Já o PSC, partido de Marcondes Gadelha tomou a decisão política de fazer coligação com outros partidos, coligação estas que possuíam candidatos de grande densidade eleitoral filiados a partidos como PSDB, PTB e outros.
Como a Vaga é do partido ou da coligação, com a saída de Manoel Junior (PMDB), André Amaral (PMDB) assumiu a titularidade. E dentro da lista do PMDB os que ocuparam as 3 vagas conquistadas pelo partido foram os 3 candidatos mais votados. Já a coligação A VONTADE DO POVO 1, ao qual o PSC fez parte, teve direito a 6 vagas dentro da Câmara Federal e foram eleitos para essas 6 vagas os 6 candidatos mais votados dentro da lista da coligação.
Logo não há o que se falar em injustiça ou falta de democracia, afirmando que o atual Sistema Eleitoral Proporcional não elege os mais votados. O atual Sistema Eleitoral elege os mais votados dentro das suas regras pré-estabelecidas. E os partidos e agentes políticos que vão para uma disputa eleitoral entram nesse “jogo”, ou ao menos deveriam entrar, sabendo as regras. Continuar afirmando esse argumento de que o Sistema Proporcional é injusto e não democrático é, por exemplo, retomando nossa analogia, como dizer que a desclassificação do Santos na Copa do Brasil foi injusta porque o resultado final dos dois jogos foi empate. A desclassificação do Santos não foi injusta pelo um simples motivo: ambos os times iniciaram a competição sabendo muito bem o regulamente e, consequentemente, as regras que regem a competição.
Dessa forma, deixamos claro que apesar de o “Distritão” demostrar uma maior clareza e simplicidade ao Sistema Eleitoral, através da sua conta simples de computação de votos. Essa clareza e simplicidade se dão apenas de forma descritiva e não substancial. Uma vez que o “Distritão” não é um Sistema Eleitoral mais democrático do que o atual, já que não leva em conta a diferença de condições de disputa eleitoral entre os agentes políticos.
Para finalizar essa primeira parte da nossa análise, neste coluna, é preciso deixar claro que todo e qualquer Sistema Eleitoral terá suas regras e contas específicas com vantagens para e desvantagens. Não há Sistema perfeito.
Penso que, ao invés de importar um Sistema Eleitoral, o Brasil deveria pensar em apresentar uma proposta de Reforma Política que gestasse um Sistema Eleitoral próprio. Um Sistema que se adeque as nossas diferenças sociais e política, com o objetivo de abarcar no parlamento uma pluralidade política que reflita a nossa pluralidade social.
Sobre a relação entre ”Distritão” e Lava-Jato continuaremos na coluna da próxima semana. Como disse no início, esse é um tema que merece um debate mais profundo e maduro por parte deste colunista. Pois, debates rasos e pouco produtivos sobre a temática não falta na mídia paraibana e nacional.

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ANÁLISE: O SENTIDO POR TRÁS DO GESTO DE RICARDO

Recentemente, segundo informações da mídia paraibana, o Governador Ricardo Coutinho informou a família Feliciano que não sairia do cargo para se candidatar a um cargo eletivo em 2018, mais especificamente, ao cargo de Senador. Qual seria a intenção do Governador em informar, neste momento, a família Feliciano essa sua decisão? Uma vez que ainda está faltando alguns meses para o prazo legal de afastamento e principalmente para o pleito eleitoral de 2018. Afinal, quem tem prazo não tem pressa, principalmente na política.

A ciência política não se conduz por uma mera adivinhação ou suposição, e aquele que se coloca como analista deve partir de, no mínimo, algum marco temporal ou estrutural para sua análise. Ainda assim, não cabe a nós adivinhar, através de análise o que poderá vir acontece no futuro, mas sim tentar interpretar ações do passado, buscando não antecipar o futuro das decisões dos agentes políticos, mas, pelo menos, desenhar um quadro provável de cenários. Afinal, é característica primordial da política a imprevisibilidade dos fatos e das ações dos seus agentes.

Dessa forma, a nossa tese, de que o Governador não abdicou, ainda, do cargo para postular uma candidatura de Senador em 2018, tem dois fundamentos:

De inicio o Governador coloca uma dificuldade ainda maior nas articulações da oposição, uma vez que surge uma dúvida da sua candidatura ao Senado em 2018. Pois, Ricardo sendo candidato o cenário é um, tornando, por exemplo, o caminho do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) à reeleição um pouco mais tranquilo, mas ainda não tão fácil. Esse cenário ainda melhora, por exemplo, as condições do Senador Raimundo Lira (PMDB) à reeleição que, devido às ultimas manifestações públicas, parecia estar se afastando do circulo de apoio ao Governador e se aproximando mais do Senador José Maranhão (PMDB).

O próximo ponto, e a nosso ver, o cerne da questão, é que com esse gesto Ricardo “testará” a fidelidade de sua Vice-Governadora e de seus familiares. Uma vez que, sem a perspectiva de Ligia assumir o governo, a família Feliciano, capitaneada pelo Deputado Federal Damião (PDT), terá que reformular suas estratégias políticas, podendo até abrir diálogo com a oposição. Dessa forma, o governador terá, pelo menos, até o final do ano, a oportunidade de analisar a reação de Damião, Ligia e seus correligionários. Afinal, assim como na atividade econômica, o agente político responde às expectativas. E, pelo que pode se observar, Ricardo quer conhecer essa reação antes de planejar seu futuro político, para, consequentemente, tomar suas decisões.

 

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A POLÍTICA COMO LUGAR DE CONFLITO E A NATUREZA CORDIAL DO BRASILEIRO.

 

        

Em tempos de conflitos sociais, seja nos protestos que paralisam a rotina urbana ou até mesmo no crescimento dos conflitos rurais, o que se entende como política está sempre sendo colocado em “check” através de leituras e releituras feitas pelos atores sociais. Essa releitura do que é legitimo, e que pode ser traduzido como sendo uma atividade política, é feita através do posicionamento da mídia, por exemplo. Onde se condiciona a validade de um protesto, e a sua conceituação como ato político ou não. Para essa narrativa majoritária, uma ação para ser política tem que ser necessariamente cordial, que não altere a ”ordem” ou a normalidade. Em relação à leitura, temos, por exemplo, a opinião dos agentes políticos, como o presidente Michel Temer. Temer expôs publicamente sua visão que apenas a arena institucional é o fórum adequado para se debater as pautas nacionais.

A questão é que apesar da construção dessa imagem cordial do brasileiro e de se tentarem passar a imagem da esfera política como um fórum de consensos, tem-se observado nos protestos, atualmente, um crescimento da radicalização dos discursos e das ações em ambos os lados.  Porém, há de se refletir sobre alguns pontos: O que é de fato que se engloba dentro da atividade vista como política? Em que contraponto o conceito de radicalidade e vandalismo é construído?

Tentaremos elucidar essas duas questões, iniciando pela segunda indagação.

Sergio Buarque de Holanda define o Homem cordial e a cordialidade como sendo:

“ O “ homem cordial” não pressupõe bondade, mas somente o predomínio dos comportamentos de aparência afetiva, inclusive suas manifestações externas, não necessariamente sinceras nem profundas, que se opõem aos ritualismos da polidez. O “ homem cordial” é visceralmente inadequado às relações impessoais que decorrem da posição e da função do indivíduo, e não da sua marca pessoal e familiar, das afinidades nascidas na intimidade dos grupos primários “ (HOLANDA, Sérgio Buarque de. 1995)

Dessa forma, não seria da natureza do Homem brasileiro o trato impessoal com a esfera pública. Ou seja, os nossos agentes públicos são atores que agem com o objetivo de beneficiar sempre, através do acesso as funções e a arena de poder, o seu círculo familiar e de apadrinhados. Posto isso, temos que pontuar duas características sobre o conceito de “ordem social”: de inicio, é algo construído, pelos nossos agentes políticos e reproduzida pelos meios de comunicação, e não algo dado, que surgiu do nada. E, em relação ao Brasil, é uma ordem que busca manter um status-quo que é pautado na não impessoalidade do Homem cordial, adequando os espaços de poder na burocracia estatal, tal como observa WEBER, apenas para poucos privilegiados.

Além disso, esse discurso, que conceitua qual é a nossa “ordem social”, busca descredibilizar as ações dos protestos, e movimentos contestatórios, com o objetivo de valorar demasiadamente o parlamento como espaço exclusivo a atividade política, afastando do debate os cidadãos que buscam questionar essa cordialidade.

É por isso, então, que toda ação que fuja do controle dos representantes políticos e do que eles estabelecem como a “ordem social” é caracterizada como vandalismo e radicalidade. Em relação a opinião de Michel Temer, por exemplo, em que apenas a arena institucional é  fórum adequado para se tomar decisões e fazer o debate político. Temos que é mais do que obvio esse seu posicionamento, se observamos as suas ações e trajetória política, seja como parlamentar ou como presidente. Pois, alguém que se coloca como um bom articulador na arena institucional, o Congresso Nacional, dificilmente será alguém que buscará agir politicamente para contestar essa cordialidade dos nossos agentes políticos. Uma vez que o próprio presidente é produto político dessa cordialidade.

Se nossos agentes políticos buscam a manutenção dessa cordialidade e, consequentemente, de suas ações impessoais com o substrato público, se faz então necessário a construção de uma imagem da política como sendo algo que busca o consenso, através de acordos. Pois, é através da reprodução desse discurso que eles buscam manter a sua “ordem social”, convencer a população de suas legitimidades, e tentam garantir exclusividade no debate e na tomada de decisões das pautas nacionais.

Porém, segundo Wallerstein, sociólogo estadunidense, a política é justamente o oposto dessa visão. A política é o canal ao qual flui as tensões existentes entre os movimentos anti – sistêmicos, aqueles que contestam a “ordem”, e o sistema capitalista ao qual estamos inseridos.

Dessa forma, a atividade política engloba toda atividade que busca manter e questionar a estrutura e a “ordem” social. Sendo assim, a arena política é, em sua essência, conflituosa, uma vez que canaliza essas tensões.

Por fim, a tentativa de manter uma “ordem social”, que é construída juntamente a essa característica cordial, como algo inerente a política, é algo contraditório a própria essência da política. Além disso, essa tentativa proporciona uma falta de compreensão mais ampla, dos políticos brasileiros, da atividade ao qual estão inseridos. Essa dupla inabilidade de nossos representantes de, incialmente, não entender a política como uma atividade de espaços de poder plurais, e não como uma atividade exclusiva de seus mandados. Assim como querer impor uma característica consensual e ordeira a uma atividade que tem, em sua essência, a canalização de conflitos, pode, até certo ponto, explicar o porquê da falta de ressonância das ações de nossos representantes com a do povo brasileiro.

 

foto: Evaristo SA/AFP