Nesta segunda-feira, a Polícia Federal desencadeou a Operação Aurora na Paraíba.
A ação tem como finalidade cumprir um mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável e um mandado de busca e apreensão pelos crimes de produção, compartilhamento e armazenamento de pornografia infantil.
O mandado de prisão foi emitido contra um homem de 41 anos, residente na cidade de Areia, que já possui condenação anterior por crime de estupro de vulnerável, estando atualmente cumprindo pena em regime aberto com uso de tornozeleira eletrônica.
Foto: Agência Brasil/Arquivo
O mandado de busca e apreensão foi emitido contra uma mulher que reside no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa.
As investigações confirmaram que o homem e a mulher, alvos da operação de hoje, trocavam mensagens por meios de aplicativos, nas quais planejavam estuprar a filha deles, que hoje conta com apenas 1 ano e 4 meses de idade, e mora com a mãe.
Os planos para abusar sexualmente da criança começaram antes mesmo dela nascer, quando a acusada ainda estava grávida.
Além disso, foram encontrados vários indícios de que o acusado abusou sexualmente de outras crianças e adolescentes, tendo registrado tais atos e compartilhado as imagens em grupos de pedófilos em aplicativos de mensagens, incluindo centenas de imagens de abuso de bebês recém-nascidos.
Todos os mandados citados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande, que também determinou o afastamento cautelar do lar da mulher investigada, bem como a proibição desta em manter contato com a própria filha.
O Conselho Tutelar prestou auxílio no cumprimento desta medida.
O casal investigado poderá ser condenado pelos crimes de produção de material pornográfico infantil (art. 240 do ECA), compartilhamento e armazenamento de imagens contendo cenas de abuso sexual contra criança (art. 241-B do ECA) e, ainda, por estupro de vulnerável, cujas penas – somadas – podem chegar a 27 anos de reclusão.
Aurora, que dá nome à operação de hoje, é uma claridade visível no céu antes do nascer do sol e que indica o começo do dia. No sentido figurado, aurora significa a infância, a juventude, o princípio da vida.