A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a desativação de um trecho ferroviário de 16,3 km localizado no perímetro urbano de Campina Grande, na Paraíba. A decisão atende à solicitação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, que formalizou o pedido com o objetivo de viabilizar a implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região.
A iniciativa contou com parecer técnico favorável da Superintendência de Transporte Ferroviário da ANTT, além de manifestações positivas do DNIT, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da concessionária FTL. O Extrato de Termo Aditivo foi publicado na edição desta quinta-feira (7/8) do Diário Oficial da União (D.O.U).
O trecho em questão, atualmente concedido à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), compreende parte da chamada Malha Nordeste e faz parte da antiga malha ferroviária urbana da cidade, que atualmente se encontra sem operação e fora dos planos de reativação ou integração à malha ferroviária nacional. Após articulações técnicas e institucionais com a Prefeitura de Campina Grande, o Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a própria concessionária, a ANTT concluiu que a devolução do segmento à União é viável e não compromete o desempenho da concessão ferroviária.
O superintendente de Transporte Ferroviário destaca “A nova destinação desse trecho da malha ferroviária, inicialmente destinado à cargas, para uso no transporte de passageiros representa um grande avanço para Campina Grande, promovendo a integração da cidade com um modal moderno e eficiente, que valoriza a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, indo ao encontro das diretrizes de política pública em prol do transporte ferroviário de passageiros.”.
A autorização ocorreu após amplo processo técnico e jurídico, incluindo inspeções no trecho ferroviário, avaliações patrimoniais e alinhamentos com os órgãos envolvidos. A partir de agora, o trecho será oficialmente desvinculado do contrato de concessão da FTL e transferido ao DNIT, que viabilizará a destinação da área à Prefeitura para implantação do VLT. O projeto é considerado estruturante para a mobilidade da cidade e da região, com foco em transporte público moderno, limpo e integrado.
A iniciativa também contempla um Termo de Compromisso assinado entre a ANTT, o Ministério dos Transportes e a Prefeitura, pelo qual as partes assumem esforços conjuntos para garantir as condições técnicas e legais para a efetivação do projeto. A implantação do VLT em Campina Grande é uma demanda local e um compromisso com a sustentabilidade, planejamento urbano e com a valorização do transporte sobre trilhos.
A medida reforça o compromisso da ANTT com integridade institucional, planejamento urbano e integração intermodal.
PAPEL DE VENEZIANO
O Senador Veneziano Vital (MDB-PB), teve papel decisivo para que o VLT voltasse a ser uma realidade.
Nas entrevistas, O parlamentar lembrou que o projeto tem raízes ainda na sua gestão como prefeito da cidade, em 2012.
“Não pleiteio para mim a alegria exclusiva dessa conquista, mas é público que esse é um grande projeto iniciado nas tratativas ainda sob nossa gestão. Sempre desejei a duplicação e requalificação dessa linha férrea”, afirmou o senador.
Veneziano explicou que os trabalhos, que agora contam com a chegada dos primeiros dormentes e início da revitalização da via, seguirão em frentes paralelas.
“A empresa executa a reestruturação completa do trecho, cujos dormentes foram deteriorados com o tempo, e, ao mesmo tempo, estamos articulando a liberação dos recursos junto ao Ministério das Cidades para a aquisição das locomotivas, os chamados elementos rodantes”, explicou.
Segundo ele, também estão previstos investimentos nas estações, especialmente na Estação Nova, que receberá recursos do Fomplata – viabilizados pela prefeitura – e do OGU, garantindo a urbanização do entorno e a infraestrutura adequada para funcionamento do modal.
“A recuperação da linha, a aquisição dos trens e a preparação das estações vão acontecer simultaneamente. Nenhuma ação será obstáculo para outra. Será um trabalho articulado, para que a população sinta, o quanto antes, os efeitos desse importante projeto de mobilidade urbana”, concluiu Veneziano.
Da redação com Coordenação-Geral de Comunicação – ANTT
