A Justiça do Rio de Janeiro mandou o apresentador Ratinho comprovar as declarações que deu em 2025 sobre Chico Buarque, quando o apresentador acusou o cantor de ser de esquerda porque receberia dinheiro da Lei Rouanet.
“Os globais são todos de esquerda. Pra ser de esquerda tem que ser pobre, aquele que não acredita mais na vida. Ser rico e de esquerda é fácil, querem fazer o povo de tonto. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, havia dito Ratinho no último dia 15 de setembro durante seu programa na rádio Massa FM.
Em 2 de outubro do ano passado, a 41ª Vara Cível do Rio atendeu pedido dos advogados de Chico e decidiu citar Ratinho para se manifestar no processo que pede R$ 50 mil de indenização por dano moral contra o apresentador. O artista nega que receba dinheiro da Lei Rouanet para se posicionar politicamente como alguém de esquerda.
“Essa mentira de que Chico Buarque recebe dinheiro da Lei Rouanet é constantemente repetida por quem não aceita a divergência política e sequer entende como esse instrumento legal funciona. Mas é preciso ter responsabilidade antes de propagar boatos, em especial apresentadores e influenciadores com milhões de pessoas que acreditam no que dizem. É importante que o Poder Judiciário seja firme no combate à desinformação, que tem consequências nefastas para a sociedade e para a democracia”, disse a advogada Maria Isabel Tancredo, que defende os interesses do cantor.
O
g1 não conseguiu localizar a defesa de Ratinho e dos demais citados para comentarem o assunto.
Ratinho é réu no processo. Até ser encontrado e citado decorreu mais de quatro meses. A Justiça do Rio chegou a enviar carta precatória para a Justiça de São Paulo e também ao Paraná para tentar localizar Ratinho.
O apresentador tem um programa no SBT, que fica em Osasco, na Grande São Paulo, e escritório numa cidade do Paraná. Mas não foi encontrado em nenhum deles pelos oficiais de Justiça paulista e paranaense.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), os advogados de Ratinho se manifestaram na segunda no processo que corre no estado fluminense. A partir da data da citação, o apresentador tem cinco dias de prazo para responder se tem provas de que Chico recebe dinheiro da Lei Rouanet para defender a esquerda na política. Ou caso não tenha, que se retrate.
Caso contrário, a Justiça do Rio poderá tomar outras medidas em relação a Ratinho.
A declaração do apresentador repercutiu nas redes sociais e virou notícia na imprensa. Além do apresentador, outras duas pessoas também figuram como réus no mesmo processo: os youtubers Thiago Asmar (Pilhado) e a suplente de vereadora de Teresina Samantha Cavalca (PP).
Os advogados de Chico também pedem à Justiça que eles dois paguem R$ 50 mil, cada um, de indenização por terem feito comentários ofensivos ao cantor em seus programas a partir do que Ratinho disse.
Ainda não há uma decisão judicial sobre o pedido de indenização feito pelos advogados de cantor.
O que é a Lei Rouanet
A Lei Rouanet é a principal legislação federal de incentivo à cultura no Brasil. Ela permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda (IR) para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, como música, teatro, exposições, literatura e preservação de patrimônio.
O dinheiro não sai diretamente do governo para artistas: primeiro o projeto é analisado e autorizado, e só depois o proponente pode buscar patrocínio na iniciativa privada, que recebe benefício fiscal por apoiar ações culturais. O objetivo da lei é estimular investimentos privados e ampliar o acesso da população à cultura.
