Governadores se reúnem nesta terça (11) em Brasília para debater reforma Previdência

Os chefes do Executivo Estadual estarão reunidos nesta terça-feira (11), em Brasília, para a 5ª Reunião do Fórum de Governadores. Os gestores pretendem alinhar a pauta em relação à reforma da Previdência, tendo em vista a proximidade da apresentação do relatório na comissão especial da Câmara Federal.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), não participará do evento. O socialista estará em São Paulo apresentando o projeto do Pólo Turístico Cabo Branco para empresários interessados em investir no Estado.  A vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), representará a Paraíba de acordo com a Secretária de Comunicação do Estado da Paraíba.

Carta e posicionamento antecipado

Os governadores do Nordeste divulgaram antecipadamente ao encontro uma carta pública na última quinta-feira (6). Nela, os gestores citaram pontos específicos que querem ver retirados da proposta, como as mudanças no Benefício de Prestação Continua (BPC) e nas aposentadorias rurais. Eles questionaram também a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, no qual se baseia o regime futuro de Previdência.

Pauta do encontro nesta terça

A pauta, previamente distribuída, do encontro em Brasília é extensa: prevê discussões em torno de temas que afetam diretamente o caixa dos governadores. Entre os temas estão  o chamado de Plano Mansueto – pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras – a Lei Kandir, Cessão Onerosa/ Bônus de Assinatura além da PEC 51/19, que trata da ampliação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Orçamento da União e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A lista também traz a reforma da Previdência, que deve dominar a maior parte da reunião. Embora o déficit previdenciário dos estados ultrapasse os R$ 90 bilhões por ano, líderes da Câmara resistem em aprovar regras mais duras para aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No Congresso, a avaliação dos que resistem à ideia  é de que governadores e prefeitos não podem transferir para deputados e senadores o desgaste político de medidas impopulares nos órgãos legislativos.

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