Stiupb recebe apoio do Senador Veneziano e busca mais apoio para evitar votação da PL do Saneamento

O Senador Veneziano Vital do Rêgo, líder do PSB no Senado (PB), durante esta semana, foi procurado pelo presidente licenciado do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba – Stiupb, Wilton Maia Velez, para tratar sobre o Projeto de Lei que trata do Marco Legal do Saneamento, o PL 4162/2019 e que pode ser votado no Senado na próxima semana, em forma de afogadilho, em plena Pandemia do Coronavírus.

Em sua participação em Sessão remota na última quinta-feira, 16, o Senador manifestou-se surpreso com a noticia de que o PL poderá ser votado na quarta-feira (24) da próxima semana.

Veneziano, por intermédio de Wilton Maia, esteve em contato com dirigentes da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, para manifestar seu apoio contra a votação do PL neste momento de Pandemia.

O senador Veneziano Vital defende um amplo e profundo debate em torno da aprovação do novo marco legal do saneamento básico, que estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para o setor.

“O tema é extremamente delicado e merece um debate mais aprofundado, pois terá repercussão muitos anos à frente”, argumentou.

Em uma mensagem divulgada em suas redes sociais, Veneziano enfatizou que é defensor das mudanças e do aperfeiçoamento das legislações que tratam desse assunto, visto que ainda hoje existem milhões de brasileiros que não dispõem de água potável de qualidade, nem esgotamento sanitário em suas residências. Isto é fato constatado, principalmente nas regiões mais pobres como a Região Norte e a região

No entanto, segundo o senador paraibano, a forma como o marco está sendo apresentado, é prejudicial para a população, visto que o texto pode ser votado . sem o tempo necessário para que  os parlamentarem analisarem mudanças que, se não forem bem planejadas, poderão trazer sérios prejuízos à população.

Por esses motivos, o senador defende a votação seja adiada e o debate travado mais na frente de forma mais profunda quando as sessões presenciais do Senado retornarem.

O maior impasse em torno do projeto é sobre o modelo proposto, que permite abrir mais caminho para o envolvimento de empresas privadas no setor. Parlamentares da oposição a exemplo de Veneziano, alegam que a exigência de licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar e alienar as empresas públicas. Além disso, o texto estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços.

Confira o vídeo da fala do Senador Veneziano sobre o PL:

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