Pedido de prisão de ex-funcionário suspeito de estuprar crianças em escola é negado, diz MPPB

O 2º pedido de prisão, feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), do ex-funcionário de uma escola particular, em João Pessoa, suspeito de estuprar crianças no banheiro, foi negado pela Justiça, nesta quarta-feira (13). Ao todo, três adolescentes também suspeitos de praticar os abusos já foram apreendidos e um continua sendo procurado.

Segundo o MPPB, embora o pedido tenha sido negado pelo juiz da 1ª Vara Criminal da capital paraibana, a Promotoria de Justiça Criminal ingressou com um recurso da decisão. O suspeito responde em liberdade, cumprindo medidas cautelares determinadas pela Justiça.

Na terça-feira (12), o Ministério Público informou que ofereceu denúncia contra o adulto e que um pedido de prisão preventiva já havia sido feito no início da instrução processual, mas também foi negado.

Entenda o caso

De acordo com a delegada Joana D’arc Sampaio, a investigação começou em maio de 2018, com a denúncia da primeira vítima. A segunda vítima foi identificada em dezembro de 2018 e confessou, em depoimento, que também participou dos abusos contra a primeira criança. Os suspeitos foram ouvidos no mesmo ano.

Em nota divulgada na noite da terça-feira (12), o Colégio Geo Tambaú afirmou que “os alunos e o ex-funcionário acusados não têm mais vínculos com a escola desde o ano passado. Apesar de se manter atenta à comunidade escolar, o Colégio Geo reforçou ainda mais seus mecanismos de segurança e orientação, para que episódios dessa natureza nunca mais ocorram”.

Polícia investiga mais vítimas de estupro em banheiro de escola e ex-funcionário é suspeito, na PB — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
Polícia investiga mais vítimas de estupro em banheiro de escola e ex-funcionário é suspeito, na PB — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Polícia investiga mais vítimas de estupro em banheiro de escola e ex-funcionário é suspeito, na PB — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Segundo a delegada Joana D’arc, o ex-funcionário da instituição – afastado em 2018, após as denúncias – não apenas participava ativamente de alguns abusos, mas em outros dava cobertura e observava o ato. .

Os abusos vieram à tona após a mãe de uma das vítimas receber um aviso da escola que comunicava que o filho dela estava indo com muita frequência ao banheiro. Além disso, a criança também passou a ter um “comportamento agressivo e também choroso”. “Em conversa com a mãe, a vítima contou sobre os abusos e a investigação foi iniciada”, disse a delegada.

Apesar disso, duas famílias das quatro possíveis vítimas dos abusos ainda não foram notificadas a respeito do caso. O Ministério Público descobriu a possibilidade de existirem outras duas vítimas a partir de depoimentos de envolvidos.

Defesa nega acusações

O advogado Aécio Farias, representante judicial de dois dos três adolescentes apreendidos, rechaçou todas as acusações feitas contra os jovens. O advogado explicou que todo o processo que resultou na apreensão dos adolescentes foi construído com pouca substância probatória, com base apenas em provas testemunhais.

Conduta da escola

Segundo o MP, um inquérito civil público será instaurado para averiguar eventual negligência da escola particular e se existiam mecanismos de proteção e fiscalização. Além disso, também irá averiguar se, especificamente a partir do momento em que soube do caso, medidas teriam sido adotadas para evitar a prática de violência dentro da instituição.

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