Casais gays antecipam casamentos por medo de “efeito Bolsonaro”

Depois de 15 anos juntos, o gestor de redes sociais Marcelo Serrano e o designer Wellington Pereti decidiram oficializar sua união, prevista para o final de 2019, mas antecipada em um ano pelo temor de um “retrocesso” nos direitos LGBTI no Brasil após a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

“Vivemos há oito anos juntos, mas nunca tivemos nada oficializado. Temos casa juntos, carro, conta bancária e podemos perder tudo o que conquistamos nestes oito anos”, afirmou Wellington à Agência Efe.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido no Brasil desde o final de 2011 graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e, desde 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução que garante a celebração das uniões homoafetivas.

No entanto, segundo a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Berenice Dias, tal resolução não tem força de lei, razão pela qual pode ser cancelada caso o Congresso Nacional assim determine.

“A pressuposição da resolução é a ausência de lei. Por isso, quando entra em vigor qualquer tipo de norma, cai a jurisprudência”, esclareceu Dias, que recomendou publicamente que os casais homoafetivos antecipem seus casamentos por “precaução” diante das medidas que podem ser aprovadas pelo governo que começará o mandato em 1º de janeiro.

Depois da recomendação de Dias, Marcelo e Wellington se casaram às pressas e abriram mão de uma “festa completa”.

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