Temer diz que vai propor aos governos estaduais redução do ICMS do diesel

O presidente Michel Temer (MDB) disse, na noite desta quinta-feira (24), que vai propor a secretários de Fazenda dos estados uma redução do ICMS do diesel, após o acordo do governo federal com os caminhoneiros em greve há quatro dias.

A declaração foi dada durante a transmissão do mandato do atual presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior, para o presidente eleito Flávio Roscoe, em Belo Horizonte.

O governo federal anunciou, nesta noite, a proposta de um acordo para a suspensão da paralisação dos caminhoneiros, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país.

“Uma das principais fontes deste acordo está na reduação do PIS/Cofins, da Cide, e amanhã nós convidamos os secretários da fazenda porque a incidência maior do tributo é estadual. É o ICMS e nós queremos que, amanhã, que nós possamos tirar uma parcela do ICMS porque isso reduz o tributo”, disse o presidente.

Dentro do cálculo do diesel, os valores praticados pela Petrobras são mais da metade (55%) do preço pago pelo consumidor nos postos; 7% é o custo do biodiesel, que, por lei, deve compor 10% do diesel, e 9% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas do país.

Cerca de 29% são tributos, sendo 16% ICMS, recolhido pelos Estados, e 13% Cide e Pis/Cofins, de competência da União.

Após a fala, Temer foi ovacionado por empresários e industriais que participaram do evento.

Na saída, Temer falou sobre a expectativa de que a paralisação esteja encerrada até esta sexta-feira (25). “Firmaram um documento, uma espécie de pré-acordo, de acordo, com as lideranças, que será levado para as várias categorias mas com isso, eu creio, que talvez até amanhã nós teremos solucionado em definitivo”, disse o presidente.

Pimentel crítica

Antes do presidente discursar, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), criticou a política de preços da Petrobras e disse que o presidente da empresa, Pedro Parente, desrespeita a hierarquia e a lógica econômica do país.

“Recente reação do presidente da nossa estatal de petróleo, que aliás muito me surpreendeu porque se trata de um técnico competente e respeitado, ao dizer que seria inaceitável qualquer mudança nesta política visivelmente equivocada, desrespeita não só a hierarquia, posto que o presidente da república é o senhor e não ele, mas principalmente a lógica econômica dos empresários e dos trabalhadores brasileiros”, disse o governador.

Para Pimentel, o Brasil adotar a política norte-americana para preços de combustíveis é errado. “A raiz do problema é o preço dos combustíveis e a forma como ele está sendo administrado. Corrigir isto é atribuição federal incontornável, inescapável, indivisível”.

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