Presidente do Sintab comenta aprovação da PEC de valorização de ACS e ACE

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial na última semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação foram cumpridos na mesma sessão. A PEC conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa de no mínimo 49 votos.

Agora, o texto segue para promulgação, em sessão especial do Congresso Nacional que ainda será marcada.

A matéria, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e aprovada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional.

A votação foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto no Plenário.

No dia da sessão solene de promulgação da PEC, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema (Sintab), Giovanni Freire, falou à rádio Caturité FM sobre as expectativas da sanção presidencial.